Tatiane Otoni Pinto, Advogado

Tatiane Otoni Pinto

Divinópolis (MG)
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Propriedade Intelectual, 33%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Comentários

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Tatiane Otoni Pinto, Advogado
Tatiane Otoni Pinto
Comentário · há 11 anos

Bancada evangélica quer cassar direito de transexuais e travestis a nome social

DellaCella Souza Advogados · há 11 anos
O assunto definitivamente não é de simples análise. Nem religiosa, nem jurídica, nem emocional, nem social...
"Daniela" diz que o nome masculino o (a) expõe ao ridículo... Infelizmente, não é simples assim, não é o nome que traz este sentimento. É?
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Tatiane Otoni Pinto, Advogado
Tatiane Otoni Pinto
Comentário · há 11 anos

Manifesto dos professores de direito penal e processual penal contra o projeto de lei 21.130/2015 da assembleia legislativa da Bahia

Empório do Direito · há 11 anos
O interesse coletivo TEM que suplantar o individual. Não quer estar na lista? Não cometa crime.
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Tatiane Otoni Pinto, Advogado
Tatiane Otoni Pinto
Comentário · há 11 anos

A Bomba do BNDES está para estourar. 20 Obras e 3000 empréstimos a outros países

Raymundo Passos · há 11 anos
Concordo! Vamos dar nomes aos bois: Foro de São Paulo!
Enquanto isso, a OAB se cala!! POR QUE??!
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Recomendações

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Diego Carvalho, Advogado
Diego Carvalho
Modelo · há 9 anos

Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, DE UM LADO, como PROMITENTE VENDEDOR,...
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Norberto Moritz Koch, Estudante de Direito
Norberto Moritz Koch
Comentário · há 10 anos

Lei do Salão-Parceiro abre reforma trabalhista

COAD · há 10 anos
Menos Estado e mais autonomia individual deve contribuir para o aumento de vagas de trabalho.
Sem falar que o excesso normativo costuma atrapalhar o trabalhador mais do que ajuda.
A CLT e a JT tratam o trabalhador como civilmente incapaz e isto não ajuda nas relações de emprego.

Acordei com meu patrão, anos atrás, de almoçar em meia hora e sair meia hora mais cedo, escapando do pico do trânsito ganhava cerca de 01:30 por dia para usufruir ao invés de estar preso no stress do rush. Melhor para mim, melhor para meu patrão, entretanto a lei me abriu a oportunidade de exigir indenização dele pois a obrigação de 01:00 é considerado "direito" indisponível. Contornar isto só mediante sindicato ou via DRT, ou seja, impossível. Evidentemente não exerci este "direito" errado.
Não me interessa o que o sindicato quer, prefiro não ser filiado, o que o JT quer; adultos devem ser capazes de negociar e decidir o que é melhor para si. Para os excessos só o código civil já bastaria.
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Helena Vicentini de Assis, Advogado
Helena Vicentini de Assis
Notícia · há 10 anos

Nova edição da Jurisprudência em Teses discute Execução Fiscal

A 52ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site  do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema  Execução Fiscal . Baseada em precedentes dos colegiados do tribunal,...
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